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Categoria Justiça

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Será presumido usuário…

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Acusados do homicídio de enfermeira em Crateús-CE vão a júri popular

Nesta segunda-feira (17) de junho, duas pessoas acusadas de um crime de homicídio ocorrido em Crateús serão julgadas no fórum da cidade. Os réus, João Vieira Cavalcante (conhecido como Júnior Inácio) e Francisco Neyvisson Pereira, são acusados do assassinato de…

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Tribunal Regional Eleitoral conclui os trabalhos itinerantes em Ararendá-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), finalizou nesta segunda-feira (6) de maio, os atendimentos itinerantes em Ararendá. Os atendimentos itinerantes começaram no dia (21) de fevereiro e foram voltados para quem precisou fazer o alistamento eleitoral, transferir o domicílio…

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Sistema Penitenciário do Ceará em colapso? 22 presos conseguiram escapar; só em março foram duas fugas e uma tentativa

O Sistema Penitenciário do Ceará registrou seis fugas nos primeiros meses de 2024 e uma tentativa de fuga. Pelo menos 22 presos conseguiram escapar.O primeiro registro ocorreu em janeiro. Quatro detentos fugiram da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II, em…

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Professora presa injustamente enquanto dava aula é homenageada por colegas na volta ao trabalho

Acusada de um crime que ocorreu quando ela tinha 10 anos e em um estado onde não morava, Samara de Araújo Oliveira. Após passar oito dias presa injustamente, a professora Samara de Araújo Oliveira, recebeu homenagens dos colegas no retorno à sala…

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Grupo suspeito de fraudar licitações em mais de 20 municípios cearenses é alvo de operação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou uma operação, nesta terça-feira (12), contra uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações em mais de 20 municípios cearenses. Sob coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a…

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Justiça do Ceará indefere pedido de retorno do Prefeito de Santa Quitéria ao cargo

Afastado desde 11 de abril, o prefeito José Braga Barrozo, teve o pedido de retorno à Prefeitura de Santa Quitéria, negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (24). Braguinha foi afastados após uma operação da…

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