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Categoria ES NEWS / NACIONAL

Fantástico denuncia irregularidades na EJA: Mortos e presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que mapeia possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional, apontou que quase metade da cidade de Paquetá, a 307 km de Teresina, estava matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em…

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Senado Federal aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas do país

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara…

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Reforma Tributária: o que muda para a população com a aprovação de novas regras aprovada pela Câmara Federal

Promulgada no fim do ano passado, a Reforma Tributária depende de outra movimentação do Congresso Nacional para ser, de fato, implementada: a criação de dispositivos legais que instituam regras para os novos impostos previstos no texto da Emenda Constitucional que…

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STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Será presumido usuário…

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