Ex-prefeito, Aristeu Alves Eduardo, se manifesta por meio de Nota Pública, após denúncia feita pelo MPF que foi divulgada pela imprensa
No dia, 18 de Janeiro de 2023, foi noticiado na imprensa regional (Blogs, Rádios, Internet e redes sociais), que Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador da República Adalberto Delgado Neto, protocolou denúncia na Quarta-feira (18), contra o ex-prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, por, conforme o documento protocolado, “conluio para fraude ou montagem de Pregão Presencial para favorecer a empresa G7 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, visando beneficiar a empresa TERCEIRIZADA SERVIÇOS EIRELI – ME”.
Ainda conforme o MPF, os agentes públicos “desviaram recursos públicos federais, oriundos do PNATE, em proveito das referidas empresas”.
O pregão, de acordo com o MPF, foi realizado no ano de 2013, pela Secretaria de Educação, visando a “contratação de veículos para realização do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual da Secretaria de Educação durante o exercício de 2013. Contou com a participação de duas empresas individuais, CÍCERO GEORGE QUIRINO ARAÚJO SOUSA – ME e Porfírio Ribeiro Neto – EPP, sendo esta empresa vencedora de todos os itens, e conforme o Portal da Transparência, a prefeitura pagou de 2013 a 2017 o montante de R$ 3.944.182,54.
Os ex-secretários que também são alvos da denúncia, são Francisco Alécio Bezerra Almeida, ex-secretário de educação; Francisco Clébio Ferreira Landim, ex-secretário de educação; César Ferreira de Paiva, ex-pregoeiro; Cícero Quirino Araújo Sousa, ex-proprietário da empresa a G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, e Josimário da Silva Campos, ex-proprietário da empresa TERCEIRIZA SERVIÇOS – EIRELI.
A conclusão do MPF foi que “as cotações do preço da fase de pesquisa representam uma simulação a fim de superestimar os custos e propiciar sobrepreço final” e “simulação do pregão presencial”.
Diante da veiculação dessa notícia, o ex-prefeito de Ararendá-CE, Aristeu Alves Eduardo, se manifestou através do seu advogado Lucas Moura Torres de Melo, cujo publicou uma Nota Pública que, diz:
Na noite de Quarta-feira (18), o próprio citado ex-prefeito Aristeu Alves Eduardo, também publicou a Nota Pública em suas redes sociais e acrescentou:
“Boa noite queridos amigos e amigas”.
“Evite conversa maldosa; afaste-se das palavras perversas (mentiras, calúnias, fofocas e boatos)” Provérbios 4.24.
Como relata a Nota Pública, “o Sr. Aristeu Alves Eduardo, ainda não foi devidamente citado acerca dos fatos em questão”.
Caberá em obediência as Leis, as provas apresentadas e em respeito ao princípio do direito a defesa, e ao contraditório, a Justiça receber ou não a denúncia feita pelo MPF e julgá-lo.
Por: ES NEWS – Elizeu Silva Notícia
