Izolda envia à Assembleia projeto de lei para reduzir para 15% ICMS sobre o etanol
A governadora Izolda Cela (sem partido) enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta segunda-feira (1º), um projeto de lei para reduzir de 18% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol combustível. O texto deve ser analisado e aprovado pelos deputados estaduais antes de ser sancionado.
Recentemente, no último dia 12 de julho, a governadora sancionou lei aprovada pela Assembleia que reduziu para 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes coletivos e comunicações.
Segundo entrevista concedida pela secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ao colunista Samuel Quintela, do Diário do Nordeste, só essa redução deve fazer com que cerca de R$ 1,5 bilhão deixem de entrar nos cofres estaduais neste semestre, o que pode afetar investimentos em áreas como educação, saúde e segurança, por exemplo.
Caso a proposta do etanol seja aprovada, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) estima uma redução em torno de R$ 0,16 no preço do litro na bomba.
