Sessão tumultuada na Câmara Municipal de Nova Russas em votação de matéria que retira direitos do Sindicato dos Servidores Públicos
A sessão da Câmara Municipal de Nova Russas desta sexta-feira (31/3), foi bastante tumultuada. O presidente da Casa, vereador Sebastião Mano pediu a suspensão da sessão por dez minutos por conta da gritaria de servidores que protestavam contra a falta de discussão do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, Mensagem 012, de 23 de março, que altera outras leis municipais e retira direitos do Sindicato dos Servidores Públicos do município. O projeto foi enviado em regime de urgência pela prefeita Giordanna Mano (PL).
O Projeto altera a lei anterior que concede o direito aos servidores eleitos pela categoria à licença para o cumprimento do mandato, sem prejuízo da remuneração, incluindo o salário e as demais vantagens dos servidores cedidos para a entidade, durante aquele mandato, obedecendo os critérios com os parâmetros do número de filiados, estipulados na mesma lei.
O projeto também altera a forma de progressão das categorias de trabalhadores que era feito por tempo de serviço e agora também será cobrado uma avaliação de desempenho. Os servidores alegam que a nova forma de progressão pode servir como instrumento de perseguição política contra os servidores, sobretudo em período eleitoral, daí solicitarem uma nova rodada de negociação para definir critérios desta alteração no projeto, a fim de evitar o enfraquecimento do sindicato e consequentemente o fortalecimento da gestão em detrimento dos direitos da classe trabalhadora. Centenas de servidores ocuparam a praça da Igreja Matriz de Nova Russas, próximo a sede da Câmara Municipal, para defender que a matéria enviada não teve nenhuma discussão com a categoria, segundo eles, tratando o projeto de maneira arbitrária e ditatorial por parte da gestão, entendendo que uma vez aprovada a lei, o sindicato deixará de existir, por falta de condições de sua manutenção.
“É uma tentativa clara de calar a voz dos servidores, decretaram o fechamento do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Russas” defende o vereador Coca, que está licenciado da Câmara, ele também é vice presidente do Sindicato, esteve presente na sessão, mas não pode votar contra o projeto por conta do seu licenciamento da Casa por 120 dias.
O vereador Denilson subiu a Tribuna para dizer que o projeto obedece a legislação e é necessário para fazer os ajustes administrativos. Essa Casa, tem responsabilidade para votar os projetos, aqueles que não estiverem satisfeitos e, são de Nova Russas, podem se candidatarem na próxima eleição para ocupar um assento neste Poder Legislativo, defendeu o vereador líder do governo.
Ao final do projeto após muita gritaria e chamamento da polícia para tentar conter os ânimos, o projeto foi aprovado apenas com o voto contrário do vereador Ìzídio Farias, que fez uma defesa da classe trabalhadora alegando que o projeto deveria ser melhor debatido e a categoria ter sido ouvida, “o melhor caminho ainda é o diálogo e esse importante instrumento foi menosprezado, que poderia ter rendido uma boa rodada de negociação”, enfatizou o parlamentar.
A sessão terminou com muito barulho do lado de fora, com a chegada da polícia e com gritos de Justiça, os servidores prometeram judicializar a matéria.
Nas redes sociais a movimentação foi intensa durante todo dia, a internauta Dias Nobre Lucinete, esteve na sessão e registrou em sua página no Facebook um desses momentos do embate:
Por: Ceará Notícia – Reginaldo Silva
