Prefeito de Ararendá-CE, Alexandre Félix Dutra, sancionou a Lei que, permite a compra direta da vacina contra o coronavírus, causador da COVID-19:
Após, aprovação pelo congresso nacional e ter sido sancionada pelo Governo Federal, a Lei que assegura a compra direta por parte dos estados, municípios e setor privado de vacinas contra o coronavírus. Os prefeitos articulam-se, com propósito de comprar diretamente o imunizante.
Na manhã do dia, 19 de Março de 2021, a Câmara Municipal de Ararendá-CE, realizou uma sessão extraordinária para apreciação do projeto de Lei oriundo do poder executivo que, tratou do assunto.
Todavia, a aprovação da Lei pelo Poder Legislativo local, o prefeito da cidade de Ararendá-CE, Alexandre Félix Dutra, sancionou imediatamente a lei que, permite a compra direta da vacina contra o coronavírus, causador da COVID-19, com recursos do próprio município.
Em sua página no Facebook, o chefe do poder executivo da cidade de Ararendá-CE, agradeceu o apoio dos vereadores pela rapidez na aprovação do projeto de lei, e disse o seguinte:
“O nosso Município aderiu a iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de participar do consórcio, ressalto que essa medida é amparado na segurança jurídica pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é agilizar a vacinação dos nossos irmãos Ararendaenses, com a finalidade de retomar de forma segura as atividades e a economia, devido a situação de extrema urgência do cenário em que se encontra a pandemia em todo o Brasil”.
