Prefeito de Ararendá aumenta imposto sobre obras e encarece construção civil no município

Prefeito Aristeu Eduardo aumenta imposto sobre obras e encarece construção civil no município de Ararendá-Ce.

Um novo decreto assinado pelo prefeito Aristeu Alves Eduardo, publicado em 3 de julho, vai tornar mais caras as obras e reformas realizadas em Ararendá. O Decreto nº 0307.17/2025 altera a forma de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) e proíbe, na maioria dos casos, a dedução dos materiais utilizados nos serviços de construção civil.

Com a nova regra, o imposto passa a ser cobrado sobre o valor total da obra, incluindo os materiais, o que antes era parcialmente descontado. Na prática, o custo do imposto aumenta e o valor final da obra também, afetando diretamente o bolso da população.

A medida impacta principalmente os moradores que contratam serviços de construção e os pequenos profissionais e empreiteiros locais, que terão mais dificuldade para atender às exigências fiscais impostas pelo decreto.

O objetivo da mudança é aumentar a arrecadação do município. No entanto, isso pode desestimular a construção civil, encarecer obras públicas e privadas e penalizar a população em um momento de dificuldades econômicas.

Com o novo decreto, até mesmo materiais produzidos pelo próprio prestador não poderão mais ser abatidos do cálculo do imposto, salvo em raras exceções autorizadas pela prefeitura.

A decisão do prefeito é vista como um aumento indireto de impostos e deve provocar reações entre moradores, trabalhadores da construção civil e empresários locais.

Uma das metas e objetivos colocados no Plano de Governo do Prefeito Aristeu Alves Eduardo, para área de Administração e Finanças, é: “aumentar a arrecadação sem sobrecarregar o contribuinte”.

Uma verdadeira utopia, pois o Estado não produz dinheiro. Todos os recursos financeiros que entram nos cofres públicos, vêm do bolso do trabalhador, pagador de impostos. E como é que o Prefeito Aristeu Eduardo vai fazer, para “aumentar a arrecadação sem sobrecarregar o contribuinte”?