Fantástico denuncia irregularidades na EJA: Mortos e presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que mapeia possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional, apontou que quase metade da cidade de Paquetá, a 307 km de Teresina, estava matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022.
Com menos de 4 mil habitantes, o município tem o maior número de matrículas da EJA no Brasil, contando com “estudantes” mortos, um preso e outras pessoas que não têm qualquer relação com as escolas citadas. O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU que mapeia essa fraude. Os repórteres percorreram três estados do Nordeste para mostrar quem são os mais prejudicados com esse esquema.
Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.
Após uma passagem pelo agreste alagoano, a equipe chegou até Paquetá que, conforme o Censo de 2022, tem 3.813 habitantes. O levantamento da Controladoria expôs que quase metade da cidade estava matriculada na Educação de Jovens e Adultos, o que acendeu um alerta de fraude. No município de Paquetá, foram identificadas 10 pessoas cadastradas no Censo Escolar de 2022, mas com registros de óbito entre 2014 e 2019. Dos 10 registros irregulares identificados, 4 deles ainda permaneceram na lista de alunos matriculados em 2023.
Na lista dos matriculados estava Luiz Reis dos Santos, que já havia falecido em 2017, mas constava como matriculado em 2022 e 2023. Outro nome, Valdeci Roque Cruz, também falecido em 2018, constava na lista de alunos. A filha de Valdeci, que é professora na mesma escola, afirmou que ele foi retirado do censo assim que faleceu.
A prefeitura de Paquetá recebeu dinheiro do governo federal pela inscrição de Valdeci, como se ele estivesse vivo e estudando normalmente, segundo a CGU.
O Fantástico ainda descobriu um aluno matriculado em Paquetá e ao mesmo tempo preso em Rondônia, além de um sargento aposentado do Distrito Federal e sua esposa, localizados em Goiás. O prefeito atual, Clayton Barros, é do mesmo grupo político do prefeito anterior, hoje deputado estadual, Thales Coelho. A reportagem tentou falar com o prefeito sobre a fraude na EJA. O assessor jurídico da prefeitura, Daniel Leonardo, afirmou que todos os alunos matriculados comparecem às aulas e que a lista de presença foi enviada ao Ministério Público para investigação.
A prefeitura enviou uma nota dizendo que os nomes de mortos na lista foram retirados em 2020, mas que, por um erro do sistema, continuaram ali. A nota diz ainda que o problema foi relatado ao INEP e os nomes retirados depois.
O ex-prefeito Thales Coelho, agora deputado, informou que não teve conhecimento de irregularidades na EJA durante sua gestão.
O relatório da Controladoria Geral da União (CGU), apontou 35 cidades de 13 estados brasileiros que apresentavam possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.
“Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começou a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb”, diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.
O presidente do INEP, Manoel Palácio, explicou que a fiscalização dos dados é responsabilidade das comissões instituídas em cada município.
O censo escolar, alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização de profissionais da educação.
Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.
“Nós temos uma quantia de recursos para dar conta de oferecer a essa população a sua emancipação pelo estudo. Se alguém frauda esse número para receber mais recurso, o cobertor é curto, vai ter gente que vai perder esse recurso tão importante para essa política pública tão relevante no Brasil”, diz Carvalho, ministro da CGU.
Por: G1/Fantástico.
