Educação de Nova Russas participa da Formalização de Adesão aos Programas do MEC
A secretária de Educação de Nova Russas, Michelle Veras, esteve acompanhada da gerente do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC Integral no município, Léia Araújo, durante o evento que marcou a Formalização da Adesão aos Programas do Governo Federal, ocorrido na manhã desta segunda-feira (28.08), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza
“É um momento muito significativo para os municípios, porque é o momento em que estar formalizando a vinda de recursos”, disse Michelle Veras em entrevista concedida a portais de notícias cearenses. A secretária ainda pontuou: “o município precisa desse aporte do Governo Federal. Então, tudo aquilo que vier de recursos, sem sombra de dúvida vem para somar muito!”.
A cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenção aconteceu com as presenças do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, da senadora Augusta Brito, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, de deputados, prefeitos, vereadores, secretários de Estado e do Município, gestores, coordenadores, professores e técnicos da educação e, também, de outras autoridades.
No Ceará, 248 obras inacabadas e paralisadas em 104 cidades, identificados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem ser retomadas pelo Estado, que já aderiu às políticas de alfabetização e de tempo integral. Elas se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.
No total, o conjunto de construções poderá somar para o Estado, 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 02 de ensino profissionalizante; além de 118 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
O investimento para retomada das obras no Ceará, feito a partir da avaliação de estados e municípios está estimado no valor de R$ 238 milhões. Até o último dia 25 de agosto, o Ceará já tinha manifestado interesse na repactuação de 136 obras da educação.
O prazo para os entes federativos pedirem a repactuação segue até 10 de setembro próximo, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), conforme estabelecido pela Portaria nº 82/2023.