Lula visita o estado do Ceará e lança programa de escolas em tempo integral com 1 milhão de vagas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta Sexta-feira (12), no Ceará, a criação de um programa que vai aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral no país.
O lançamento ocorreu no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Segundo o Ministério da Educação, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja, com jornada superior a sete horas diárias. Os gestores vão definir em que nível escolar as vagas serão implantadas (creche, ensino médio etc)
O programa foi instituído por meio de Medida Provisória que vai passar por votação no Congresso.
Em seu discurso, disse, Lula: “Não existe nenhum país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação. Investir na educação não é só colocar uma criança na escola, é investir na educação fundamental, ensino médio e superior”, afirmou o presidente.
Ainda conforme o MEC, os recursos serão transferidos para gestões estaduais e municipais considerando o número de matrículas acordadas com o Ministério da Educação.
À tarde, Lula foi à cidade do Crato para fazer o anúncio do Pacto Nacional de Retomada de Obras na Educação Básica. Ele também participou da inauguração do Centro de Educação Infantil Moacir Soares de Siqueira.
Também assinou a medida provisória que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas, entre elas deixadas pela ex-presidente Dilma Rousseff.
A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.