Logo mais tem Raça Negra em Nova Russas-CE: Justiça não acata pedido do Ministério Público e mantém shows da Prefeitura de Nova Russas
A Justiça decidiu, nesta sexta-feira (12), manter a série de shows no município de Nova Russas, previstos para ocorrer entre hoje e segunda-feira (15). A decisão contraria a solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que pedia a suspensão da festa em tutela de urgência sob a alegação de irregularidades de natureza financeiro-orçamentária e administrativa na realização do evento.
Para os quatro dias de festa, estão previstos shows de Mara Pavanelly, Wesley Safadão, Jonas Esticado, Taty Girl, Raça Negra, Eric Land, entre outros. As contratações devem custar quase R$ 1,3 milhão aos cofres do município.
O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, por sua vez, alegou que não há requisitos suficientes apresentados pelo MPCE para suspensão da festa.
“Também não se nota, em sede preambular, a ocorrência de irregularidades formais quanto ao procedimento de contratação dos artistas, cabendo pontuar que há previsão legal que autoriza a inexigibilidade de licitação em casos em que a competição jurídica é inviável, como ocorre na contratação de profissionais de setor artístico consagrados pela opinião pública, como no caso dos autos”, diz a decisão.
Prefeita de Nova Russas, Giordanna Mano (PL) disse que o município vive um cenário “diferenciado de desenvolvimento” e todos os setores estão recebendo investimentos. Além disso, ela acrescentou que a decisão da Justiça “mostrou bom senso”, tendo em vista que o evento, já tradicional na cidade, está marcado há dois meses, enquanto o pedido do MPCE chegou somente no dia anterior ao início da festa. “Um evento como os nossos Festejos, que já são tradicionais, não se resume somente a festa, há muita geração de emprego e renda. O comércio está super aquecido. Do catador de latas ao dono de hotel, todos serão beneficiados”
GIORDANNA MANO
Prefeita de Nova Russas
